Galera linda,
agora que sobrou um tempinho na minha agenda, quero colocar várias notícias que eu recebi da SEDA (Secretaria Especial dos Direitos dos Animais) lá de Porto Alegre, que eu achei muito importantes, desde testes em animais (argggghhhhhh) até feiras de adoções e projetos realizados. Tudo muito lindo e que merece ser destacado para servir de exemplos para outras cidades.
Na minha ilustre opinião canina, quanto mais ajuda melhor, mas temos que ter na cabeça que não devemos "empurrar" para terceiros o que é de nossa responsabilidade. Explicando: se você adotou um gato/cachorro filhote, depois que ele cresceu
e "perdeu a graça" para você, não é para abandonar na rua, não. Deixando para um protetor/simpatizante da causa (que já tem muitos para cuidar) recolher. Vamos pensar que as autoridades e protetores/simpatizantes estão aí, agora, zelando pelo bem-estar animal e fazendo a sua parte. O que não é motivo para se "atirar nas cordas" e deixar que os outros façam o que compete a ti!
Pense bem, adotar é um ato de amor, e por toda a vida do animalzinho!
Bom, mas aí vai a notícia:
A VOZ HUMANA DOS ANIMAIS
SEDA presente no III Congresso Mundial
de Biotética e Direitos dos Animais
Representando a
Prefeitura de Porto Alegre no III Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos
Animais, que acontece até 25 de agosto, na Universidade Federal de Pernambuco,
a primeira-dama Regina Becker presidiu, na quinta-feira (23), a mesa de debate
com o tema “Pós-humanismo, movimento político e dignidade para além do humano”.
Ao destacar que a
SEDA é hoje um modelo de gestão que tem servido de exemplo aos municípios
brasileiros, Regina lembrou que as terminologias “proteção” e “bem-estar”,
culturalmente, afastam o poder público do verdadeiro compromisso que tem
com os animais: “Os animais são constitucionalmente portadores de Direito e as
administrações municipais, estaduais e federal têm, sim, esta responsabilidade
e o dever de cumprir. Porto Alegre teve a oportunidade de avançar na questão
animal e concretizar projetos e ações porque o prefeito é um ativista”.
Da mesma opinião
compartilhou o professor de Direito da Universidade Federal da Bahia e um dos
organizadores do Congresso Mundial, Heron Gordilho. “Partindo da premissa de
que animais são efetivamente sujeitos de direitos, nada mais natural que lhes
seja assegurada legitimidade para pleitear, em juízo, a garantia e proteção de
seu patrimônio jurídico”.
Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Salvador, onde atua com associações de
Proteção Animal contra qualquer forma de crueldade, em 2009, Gordilho lançou o
livro Abolicionismo
Animal. Segundo ele, a ideia é contribuir com
o debate ético sobre a relação entre homens e animais e provar que a
Constituição Federal de 1988 os elevou à categoria de sujeito de direitos
fundamentais básicos, tais como a vida, liberdade e integridade
psíquico-física. “A discussão sobre o tema, além de gerar questionamentos sobre
um novo statusjurídico dos animais, cria também um imperativo que
não permite mais a desconsideração aos interesses dos animais não humanos. É
preciso reconhecer que reformas judiciais e processuais serão fundamentais para
o processo de mudança de paradigma jurídico, a fim de desenvolver um
ordenamento mais justo e solidário para todas as espécies”, afirma Gordilho.
Movimento de Proteção Animal e
Congresso Nacional juntos
Regina Becker propôs,
ainda, que desses quatro dias de evento saiam propostas pontuais para que, de
fato, os Direitos Animais sejam uma realidade no país. O mesmo defendeu o
coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais no Congresso Nacional,
deputado federal Ricardo Izar
(foto
com Regina Becker e Heron Gordilho).
Segundo ele, nem o poder público nem a sociedade civil, sozinhos, conseguem
alcançar objetivos. “A Frente Parlamentar precisa, e muito, do Movimento de
Proteção Animal de todos os estados para que os trabalhos no Congresso possam
avançar”, disse Izar, ao anunciar que, a partir de outubro, a Frente irá se
reunir mensalmente com representantes dos estados para estreitar relação e
afinar o discurso e propostas em prol dos animais.Ricardo Izar tem participado de reuniões com o ministro do Superior
Tribunal da Justiça (STJ), Herman Benjamin, para discutir penas mais rígidas
para quem cometer crime contra qualquer espécie, sem a possibilidade destas
penas se transformarem em infrações administrativas, um receio geral do
Movimento de Proteção. “Acredito que podemos transformar isso em uma
oportunidade para que, com a revisão do Código Penal, os deputados atentos
façam mudanças para maximizar e aumentar a pena para quem comete crimes contra
os animais”.
Na primeira foto a primeira-dama Regina
Becker com o deputado federal Ricardo Izar e o promotor de Justiçado Meio Ambiente de Salvador (BA), Heron Gordilho. Na imagem ao lado, o
presidente do IAA (Instituto Abolicionista Animal), Tagore Trajano de
Almeida Silva; a advogada e professora de Direito Marítimo e de
Direito Ambiental da Faculdade de Boa Viagem (PE); Regina Becker; e
a professora da PUC/RS e presidente do Instituto Piracema, Fernanda
Medeiros.
Lambeijosss
